Programa de governo do PSB-Rede reforça oposição a Dilma Rousseff

Batizado de "Diretrizes para elaboração do programa de governo da aliança PSB-Rede", o documento apresentado nesta terça-feira (4) por Eduardo Campos e Marina Silva reforça o discurso de oposição ao atual modelo político, social e econômico representado pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT), ao mesmo tempo em que demonstra um esforço de conversão do pernambucano à cartilha da ambientalista. Mas carece de grandes propostas concretas que fujam ao que se costuma ver a cada quatro anos nos programas de governo dos postulantes ao Palácio do Planalto.
Naquela que é considerada a área mais frágil do atual governo, a economia, as "diretrizes" trazem uma série de platitudes sobre política industrial, agropecuária, infraestrutura, turismo, inovação e mercado de trabalho. Não há qualquer menção ao modelo macroeconômico vigente, baseado no tripé câmbio flutuante, metas de superávit primário e de inflação. Desde o ano passado, analistas próximos e contrários ao governo criticam a flexibilização deste tripé da forma como foi implementado por Dilma Rousseff.

Apesar disso, o tom geral das suas 70 páginas é de oposição. Muitas vezes até se assemelha ao do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Por exemplo, quando analisam com olhar positivo os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), pela implementação do Plano Real, "que conferiu mais racionalidade e segurança à economia"; e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela "retomada do processo de inclusão social".
As críticas mais fortes expressas no documento são quanto ao modelo político: "O modelo esgotou-se a olhos vistos, mas as forças políticas que o operam esforçam-se para mantê-lo, negociando pedaços do Estado e entregando-os ao atraso para se manterem ao poder". O problema é que, na condição de ex-ministros de Lula, Campos e Marina ignoram que muitas das críticas que fazem a Dilma têm por origem opções tomadas durante o governo do qual fizeram parte e que Dilma apenas herdou. Lula, nesse sentido, é poupado. Além disso, Campos, na condição de signatário, ignora que muitas das práticas que critica foram adotadas por ele mesmo desde que assumiu o governo de Pernambuco em 2007. O loteamento de espaços do poder a partidos políticos e o esvaziamento da oposição são apenas dois deles.
Bem afinado com o discurso de Marina, fica nítido que o programa tem forte influência da Rede quando o tema é sustentabilidade. Chega a sugerir que os bancos públicos avaliem se uma empresa tem "práticas sustentáveis" antes de liberar empréstimos e financiamentos. Neste campo, entre as poucas medidas concretas está a de constituir um "painel de especialistas" para discutir a tecnologia de segurança na exploração de petróleo na camada pré-sal e de gás de xisto "para que a sociedade tenha maior clareza em relação aos riscos envolvidos". O documento diz que é preciso destinar parte de recursos obtidos a partir da exploração do pré-sal para o desenvolvimento de energia por meio de fontes renováveis (eólica, solar, biomassa, principalmente). Pela lei aprovada no Congresso no ano passado, porém, os recursos dos royalties do petróleo serão destinados 75% para a educação e 25% para a saúde. Também inova ao defender mais recursos para a saúde tendo como base a Receita Corrente Bruta da União.